Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências

Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação Formal Legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026, e, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências:

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná - REFISCIG/2025, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Educação FME do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências.

Altera o § 4º do art. 6º, cria o Parágrafo único no Artigo 5º, cria o § 5º, no art. 6º, todos da Lei Municipal nº 2.413/2021.

Altera o art. 88 da Lei Municipal nº 1.371/98, dando nova redação às alterações já implementadas pelas Leis Municipais nº 1.581/2005, 1.656/2006, 1.947/2011, 2.136/2014 e 2.277/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha / Pr.

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de cidade Gaúcha - Estado do Paraná

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rescinde o Contrato de Trabalho de Prestação de Serviço de Servidor ocupante de Emprego Público, contratado por Processo Seletivo Simplificado-PSS e, dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novo gestor, pela fiscalização da transferência no concedente, do SIT – Sistema Integrado de Transferência, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de novo gestor, pela fiscalização da transferência no concedente, do SIT – Sistema Integrado de Transferência, e dá outras providencias.

Designar o Servidor Público Municipal

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências

Dispõe sobre mudança de Lotação de Servidor Municipal ocupante do cargo de provimento efetivo e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências

Designa servidores para desempenhar as funções de GESTOR E DE FISCAL MUNICIPAL DE CONVÊNIO do município de Cidade Gaúcha com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Junta Médica para Elaboração de Laudo Médico e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências

Dispõe sobre Concessão de Licença Sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Rescinde o Contrato de Trabalho de Prestação de Serviço de Servidor ocupante de Emprego Público, contratado por Processo Seletivo Simplificado-PSS e, dá outras providências

Rescinde o Contrato de Trabalho de Prestação de Serviço de Servidor ocupante de Emprego Público, contratado por Processo Seletivo Simplificado-PSS e, dá outras providências.

Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação para investidura em Cargo Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação para investidura em Cargo Provimento em Comissão e, dá outras providências

Dispõe sobre Concessão de Licença Sem Vencimento para Tratar de Interesses Particulares o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências,

Dispõe sobre a nomeação de integrante do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, no âmbito municipal, e dá outras providencias.

Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.