Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná à Instância de Governança Regional (IGR) Cinturão Verde, a celebrar o respectivo contrato e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Cidade Gaúcha/PR.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza os pagamentos retroativos de anuênio, quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021.

Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências.

Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha / Pr.

Cria o Fundo Municipal do Esporte de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.

Institui a promoção de ações educativas sobre cuidados com os animais no âmbito da Educação Infantil no Município de Cidade Gaúcha.

Fica Estabelecido em Nosso Município Sentido Único de Tráfego de Veículos nos trechos mencionados.

Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, com criação de CONSELHO e FUNDO MUNICIPAL em Cidade Gaúcha -Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências.

CONSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.553/2025 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.575/2025.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências,

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

CONSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

Dispõe sobre a nomeação, referendando a escolha do presidente e secretário dentre os integrantes do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO no âmbito do município de Cidade Gaúcha –Paraná e, dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Paraná e, dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da solicitação de exames de Ressonância Magnética no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha – PR.

Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.

Comissão Julgadora na fase municipal do III Festival de Poesia da AMENORTE “FESPAM

Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento do Contrato de Empreitada nº 119/2025 por parte da empresa DUBAI CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

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