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Altera o § 4º do art. 6º, cria o Parágrafo único no Artigo 5º, cria o § 5º, no art. 6º, todos da Lei Municipal nº 2.413/2021.
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o art. 88 da Lei Municipal nº 1.371/98, dando nova redação às alterações já implementadas pelas Leis Municipais nº 1.581/2005, 1.656/2006, 1.947/2011, 2.136/2014 e 2.277/2017 e dá outras providências.
Data: 25/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha / Pr.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 04/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências,
Data: 25/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências,
Data: 25/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências,
Data: 25/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Instituir Comissão Julgadora na fase municipal do II Festival de Poesia da AMENORTE “FESPAM
Data: 24/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o(a) Servidor (a) Municipal e, dá outras providências
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Nomeação para investidura em Cargo Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a cessão dos agentes públicos, para condução de processos e procedimentos licitatórios, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, bem como, dá outras providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente as parcerias voluntárias celebradas com as organizações da sociedade civil, através de termo de colaboração ou fomento, e, dá outras providências.
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença à Gestante a Servidora Municipal ocupante do cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências,
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Nomeação para investidura em Cargo Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Nomeação para investidura em Cargo Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a), em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença à Gestante a Servidora Municipal ocupante do cargo de Provimento Efetivoe, dá outras providências,
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação de Servidor de cargo efetivo e, dá outras providências.
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar e, dá outras providências.
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar e, dá outras providências.
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Cidade Gaúcha
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Função Gratificada a Servidor Municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor de cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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