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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e da outras providências.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e da outras providências.
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e da outras providências.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 24/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por superávit financeiro por fonte de recurso, embasado no disposto no artigo 5º, da Lei Municipal 2.535/2024 e artigo 18, da Lei Municipal 2.531/2024, e da outras providências.
Data: 24/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Falecimento de Pioneiro e de Luto Oficial em Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Cidade Gaúcha-PR
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Atualização Nomeação de Representantes para compor a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – CMI/PBF.
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Atualização Nomeação de Representantes para compor a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – CMI/PBF
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as alterações dos representantes para COMPOR O COMITÊ LOCAL E MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ.
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as alterações dos representantes para COMPOR O COMITÊ LOCAL E MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ.
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a convocação da 6ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, e estabelece a Comissão Organizadora.
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a “XV Conferencia Municipal de Assistência Social” do Município de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a “XV Conferencia Municipal de Assistência Social” do Município de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a alteração do Decreto 076/2021 Comitê Gestor Municipal e Intersetorial de Políticas Públicas da Primeira Infância - Programa Criança Feliz de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por superávit financeiro por fonte de recurso, embasado no disposto no artigo 5º, da Lei Municipal 2.535/2024 e artigo 18, da Lei Municipal 2.531/2024, e da outras providências.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Nomeação para função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher...
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, embasado no disposto no artigo 6º, da Lei Municipal 2.535/2024 e artigo 19, da Lei Municipal 2.531/2024 e, da outras providências.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre avocação das funções do cargo de Secretário de Saúde e, dá outras providências.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Cidade Gaúcha – Paraná, em razão de falecimento e, dá outras providências.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Cidade Gaúcha – Paraná, em razão de falecimento e, dá outras providências.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 07/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 07/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a instituição de pontos facultativos, para o exercício de 2025, e, da outras providências.
Data: 21/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.531/2024 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.535/2024, e, da outras providências.
Data: 19/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cidade Gaúcha.
Data: 17/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA.
Data: 21/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA.
Data: 17/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação de atos administrativos - Decretos nº 190/2021 de 12/11/2021 e o Decreto nº 220/2.021 de 21/12/2021 do poder executivo de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 28/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera e da posse aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, para o período até 31 de abril de 2025e dá outras providências.
Data: 28/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara empossados os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara empossados os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 28/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de faixa de Ciclovia, às margens da PR-082, e, dá outras providências.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2025.
Data: 24/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as datas de vencimento e quantidade de parcelas de tributos municipais – IPTU, ALVARÁ (LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) e TAXA DE COLETA DE LIXO e, dá outras providências.
Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre declaração de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral - dengue e, determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do município de Cidade Gaúcha - Paraná...
Foco de mosquito da dengue/zika
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o art. 1º do Decreto nº 134/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara empossados os membros do Conselho Municipal dos Direito do Idoso e dá outras providências.
Data: 28/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e da outras providências.
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e da outras providências.
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o recesso para os órgãos da administração pública do Município de Cidade Gaúcha.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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