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Altera o § 4º do art. 6º, cria o Parágrafo único no Artigo 5º, cria o § 5º, no art. 6º, todos da Lei Municipal nº 2.413/2021.
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera o art. 88 da Lei Municipal nº 1.371/98, dando nova redação às alterações já implementadas pelas Leis Municipais nº 1.581/2005, 1.656/2006, 1.947/2011, 2.136/2014 e 2.277/2017 e dá outras providências.
Data: 25/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha / Pr.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 04/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a autorização e Implantação de Dispositivos chamado de “Boca de Lobo Inteligente Ecológica” nos Logradouros do Município de Cidade Gaúcha e, dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 16/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Informação de Casos de Dengue ou COVID-19 no Boletim Municipal e, dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Cria o Programa Municipal de Apoio às Hortas Comunitárias, isenta os terrenos utilizados para este fim do pagamento de IPTU, no Município de Cidade Gaúcha-PR; e dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ratificação das alterações lançadas no 1º termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, pelo município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Data: 20/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, aprovou e eu, Henrique Domingues - Prefeito Municipal, especialmente com fulcro na Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei:
Data: 22/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Lei 9.452 - Liberação Recursos - do Estado e União
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cidade Gaúcha/PR, para Mandato com exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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