Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná à Instância de Governança Regional (IGR) Cinturão Verde, a celebrar o respectivo contrato e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Cidade Gaúcha/PR.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza os pagamentos retroativos de anuênio, quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021.

Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências.

Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha / Pr.

Cria o Fundo Municipal do Esporte de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.

Institui a promoção de ações educativas sobre cuidados com os animais no âmbito da Educação Infantil no Município de Cidade Gaúcha.

Fica Estabelecido em Nosso Município Sentido Único de Tráfego de Veículos nos trechos mencionados.

Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, com criação de CONSELHO e FUNDO MUNICIPAL em Cidade Gaúcha -Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário d e Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016 que, autorizou o município a permutar área publica e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 2.346/2.019, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de CidadeGaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029.

Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.

Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.045/2012, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e dá outras providencias.

Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 1.953/2011, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências.

Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências

Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação Formal Legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.