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Aprovar a realocação dos objetos de resolução 860/2022 e 727/2022 que a habilitou, citando oficio nº 102/2024 desta Secretaria Municipal de Saúde
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conselho Municipal de Saúde Resolução 01-2025
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Fluxo de Atendimento das Medidas Sócio Educativas em PSC e LA, do município de Cidade Gaúcha- PR.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno das Medidas Sócio Educativas em PSC e LA, do município de Cidade Gaúcha- PR.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação do Projeto Politico Pedagógico de Atendimento as Medidas Sócio Educativa – PSC e LA do município de Cidade Gaúcha-PR.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do CMAS, do município de Cidade Gaúcha-Paraná.
Data: 12/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a inscrição da Escola Especial Ana Nery - APAE de Cidade Gaúcha Paraná, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2025/2027.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Escola Especial Ana Nery - APAE Cidade Gaúcha Paraná, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2025-2027.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o quadriênio 2025/2028.
Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial, para processo de Eleição Suplementa dos membros do Conselho Tutelar de Cidade Gaúcha, PR, previsto para ocorrer em 22 de junho de 2.025, conforme Resolução nº 231/2.022, CONANDA,
Data: 20/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas referente ao Incentivo para Aquisição Parque Acessível para crianças e adolescentes com deficiência– CEDCA/FIA-PR- Do pagamento até 31 de dezembro de 2024.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas 2º Semestre/2024, referente a execução do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos–FIA/PR.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância, referente ao 2º semestre -2024/FIA-PR.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Indeferimento da Suplência a Membro do Conselho Tutelar de Cidade Gaúcha -PR
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Indeferimento da Suplência a Membro do Conselho Tutelar de Cidade Gaúcha -Pr .
Data: 17/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024....
Data: 17/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Esporte Clube do município de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 19/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Programa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do município de Cidade Gaúcha Paraná.
Data: 11/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a adesão ao financiamento destinado ao fomento de ações de Vigilância em Saúde cujo objetivo é auxiliar na prevenção e promoção da saúde no combate às doenças endêmicas no Paraná.
Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Final, 1º Semestre de 2023 referente à execução do recurso - Incentivo COVID - 21 -FEAS/PR.
Data: 28/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Final referente à execução do recurso - Incentivo COVID-21 -FEAS/PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 2º Semestre de 2023, referente ao recebimento do Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos à Pessoa Idosa-FIPAR/PR.
Data: 14/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do pagamento até 30 de junho de 2023, referente ao recebimento do Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos à Pessoa Idosa-FIPAR/PR.
Data: 14/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
Data: 11/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Aprova O Termo de Adesão e o Plano de Ação, Incentivo Qualificação da Estrutura para CREAS.
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a deliberação e Aprovação do Demonstrativo Anual/2023, Execução Físico Financeiro da Gestão IGD’S SUAS/PBF, Serviços/Programas e Crédito de Transferências Voluntarias- SIGTV/ FNAS e Política Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha- PR.
Data: 19/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Fase II -referente à deliberação 034/2024 – FIPAR – PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Fase II -referente à deliberação 034/2024 – FIPAR – PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Aprova O Termo de Adesão e o Plano de Ação, no Sistema Fundo A Fundo – SIFF, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS/2025 – FEAS/PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Final referente à execução do recurso -IncentivoCOVID-21 -FEAS/PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente à execução do recurso1º Semestre/2.023 -IncentivoCOVID-21 -FEAS/PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente à execução do recurso2º Semestre/2.022 -IncentivoCOVID-21 -FEAS/PR.
Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final, referente ao recurso Incentivo Atenção a Criança e ao Adolescente– FIA/PR, 1º semestre 2024.
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do Incentivo Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de Idade – Primeira Infância das ações voltadas à Primeira Infância, referente ao...
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do Incentivo Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de Idade – Primeira Infância das ações voltadas à Primeira Infância, referente ao...
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final referente à execução dos recursos1º semestre/2024 - Incentivo Financeiro para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares – FIA/PR.
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final - 1ºsemestre/2024, referente a execução do Incentivo para Programas de Atendimento às crianças e os adolescentes vítimas e autores de violência FIA/PR.
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas 1º Semestre/2024,referente a execução do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/2021–FIA/PR.
Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Revalidação da inscrição da APMIF – Associação Proteção Maternidade, infância e Família para o biênio 2023/2025.
Data: 02/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Revalidação da inscrição APMIF – Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família para o biênio 2023/2025.
Data: 07/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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