Instituir o ordenamento básico do Município, em harmonia com os fundamentos, princípios e objetivos expressos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado do Paraná

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - PR

Resolução nº 02/2025 CULTURA RATIFICA, HOMOLOGA RESULTADO E CONVOCA SELECIONADOS

A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar para Vigência 2026/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Politicas Publicas para Mulheres do município de Cidade Gaúcha, PR,vigência 2026/2029.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal e Plurianual da Política de Assistência Social de Cidade Gaúcha, PR, vigência 2026/2029.

RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 01/2025 CULTURA

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal e Plurianual da Política de Assistência Socialde Cidade Gaúcha, PR, vigência 2026/2029.

Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação, no Sistema Fundo A Fundo – SIFF, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS/2026 – FEAS/PR.

A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar para Vigência 2026/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo - Investimento. Del. 049/2025 - referente à deliberação 09/2025 – FIPAR – PR.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo - Investimento. Del. 049/2025 - referente à deliberação 09/2025 – FIPAR – PR.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Final, 2º Semestre de 2.023 referente à execução do recurso -Incentivo COVID-21 -FEAS/PR.

Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades, Vereadores e Sociedade em geral

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Final, 2º Semestre de 2.023referente à execução do recurso -IncentivoCOVID-21 -FEAS/PR.

Indicar a Servidora Municipal como OUVIDORA MUNICIPAL DO SUS

Devolução verbas referente a compra de tablets.

Aprovar o incentivo financeiro de investimento para Transporte Sanitário.

Resolução nº 09 de 12 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a deliberação e Aprovação do Demonstrativo Anual/2024, Execução Físico Financeiro da Gestão IGD’S SUAS/PBF, Serviços/Programas e Crédito de Transferências Voluntarias- SIGTV/ FNAS e Política Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha- PR.

Resolução nº 11 de 12 de Agosto de 2.025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância - Cidade Gaúcha - PR, vigência 2025/2035.

Oficializar o ingresso dos novos integrantes do conselho Municipal de Saúde.

Aprovar a verba de custeio da Atenção Básica à Saúde

Aprovar a construção da unidade Básica de Saúde

Dispõe sobre a aprovação dos ajustes da PAS- Programação Anual de Saúde do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha.

Dispõe sobre a aprovação do ajuste do Plano Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha - 2022 2025.

Dispõe sobre a renovação de inscrição da Escola Especial Ana Nery – APAE - Cidade Gaúcha Paraná – 2025-2027

Dispõe sobre a renovação de inscrição da Escola Especial Ana Nery – APAE- Cidade Gaúcha Paraná – 2025-2027

Aprovar o Plano de custeio da atenção primária à saúde.

Aprovar em seu integral teor o incentivo de habilita o Município de Cidade Gaúcha a pleitear adesão ao incentivo financeiros vinculados a Sesa.

Aprovar o repasse de recursos de Incentivo Financeiro de investimento para aquisição de bens e/ou a entrega de veículos para o Transporte Sanitário.

Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação da Reprogramação de Saldo Remanescente, no valor de R$ 42.988,50,conforme Plano de Ação referente ao recurso GND4 destinado à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade destinado a APAE de Cidade Gaúcha-PR, Emenda nº 20380002, Pleito no410560720230003do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de...

Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação de Recurso destinado à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme Emenda no202538090007 e Funcional Programática 082455131219G0041, no valor de R$ 100.000,00 ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha- PR.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação referente aos recursos acumulados em período superior a 4 meses, no BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ CONTA: 205559 AGENCIA:7862, coofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de Cidade Gaúcha Estado do Paraná.

Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.

Dispõe sobre a aprovação da PAS- Programação Anual de Saúde do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Gaúcha.

Aprova a prestação de Contas Referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS– Período: 01/02 à 31 de dezembro de 2.025.

Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do CMAS, do município de Cidade Gaúcha-Paraná.

Dispõe sobre a aprovação do ajuste do Plano de Saúde de Cidade Gaúcha - 2022-2025.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão, aprovação Plano de Ação e aprovação do Plano de Trabalho, referente ao repasse fundo a fundo para o Fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Politica da Criança e do Adolescente SEPCA/PR - Deliberação nº 013/2025 CEDCA/PR.

Aprovar a realocação dos objetos de resolução 860/2022 e 727/2022 que a habilitou, citando oficio nº 102/2024 desta Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde Resolução 01-2025

Dispõe sobre a apreciação da prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades e Sociedade em geral.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Politico Pedagógico de Atendimento as Medidas Sócio Educativa – PSC e LA do município de Cidade Gaúcha-PR.

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno das Medidas Sócio Educativas em PSC e LA, do município de Cidade Gaúcha- PR.

Dispõe sobre aprovação do Fluxo de Atendimento das Medidas Sócio Educativas em PSC e LA, do município de Cidade Gaúcha- PR.

Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do CMAS, do município de Cidade Gaúcha-Paraná.

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Escola Especial Ana Nery - APAE Cidade Gaúcha Paraná, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a inscrição da Escola Especial Ana Nery - APAE de Cidade Gaúcha Paraná, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2025/2027.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o quadriênio 2025/2028.