LEI Nº 2.579/2025
Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
18/12/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 2956
Origem
Diário Oficial
Conteúdo do Documento
Ementa
Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
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