SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 2687

quinta, 19 de dezembro de 2024

Portaria Nº 494/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 495/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 496/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 497/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 498/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 499/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 500/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 501/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 502/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 503/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 504/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 505/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 506/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 507/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 508/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 509/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 510/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 511/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 512/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 513/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 514/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 515/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 516/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 517/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 518/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
Portaria Nº 494/2024

Portaria Nº 494/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, William da Silva de Sousa – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 10.190.611-6 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Assessor Jurídico, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 017/2021 de 01.01.2021.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 495/2024

Portaria Nº 495/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive,  Franciele Caroline dos Santos – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 10.862.685-2 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Administração, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 503/2022 de 07.11.2022.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 496/2024

 Portaria Nº 496/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive,  Rafaela da Silva Pereira Vidal – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 9.159.636-9 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Saúde Publica e Vigilancia Sanitaria, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 127/2024 de 01.03.2024.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 497/2024

Portaria Nº 497/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive,  Welington Ferian de Oliveira – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 14.859.863-0  SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Assist. Serv. Sociais, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 145/2024 de 11.03.2024.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 498/2024

Portaria Nº 498/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Rodolfo Kostetzer – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 15.718.345-1 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Assuntos Com. E Com. Social, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Decreto Nº 021/2021 de 08.01.2021.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 499/2024

Portaria Nº 499/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Maria Eduarda Dalvanso – portador da Cédula de Identidade com RG sob nº 10.169.489-5 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Assessora Executivo, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 128/2024 de 01.03.2024.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 500/2024

Portaria Nº 500/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Joaldi Jacinto de Almeida – portador da Cédula de Identidade com RG sob 3.897.797-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Cefe de Divisão da Agricultura, Pecuaria, Meio Ambeinte e Recursos Renováveis, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 190/2024 de 01.04.2024.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 501/2024

Portaria Nº 501/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Ana Paula Pinelli portador da Cédula de Identidade com RG sob 13.497.981-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Assessor Executivo, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Decreto Nº 026/2021 de 12.01.2021.

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 502/2024

Portaria Nº 502/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Mauro Antonio de Oliveira portador da Cédula de Identidade com RG sob 3.726.629-9 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Chefe da Divisão de Viação, Obras e Serviços Publicos, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 420/2022 de 01.09.2022

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 503/2024

Portaria Nº 503/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Abisai Felix da Silva portador da Cédula de Identidade com RG sob 6.694.607-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Chefe da Divisão de Auxilio e Agência do Trabalhador, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Decreto Nº 015/2021 de 04.01.2021

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 504/2024

Portaria Nº 504/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Laysa Spontão Lima  portador da Cédula de Identidade com RG sob 15.079.711-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Chefe da Divisão de Contabilidade, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 126/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 505/2024

Portaria Nº 505/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Leandro Julio Ribeiro  portador da Cédula de Identidade com RG sob 8.998.578-1 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Diretor de Departamentos de Plantões, nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 492/2022 de 01.11.2022

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 506/2024

Portaria Nº 506/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Maykon Bruning Feroldi  portador da Cédula de Identidade com RG sob 6.467.737-7 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Chefe de Divisão de Finanças nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 475/2022 de 01.10.2022

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 507/2024

Portaria Nº 507/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Mirian Gionco  portador da Cédula de Identidade com RG sob 10.488.996-6 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Assessor Administrativo de Administração nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 008/2024 de 04.01.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 508/2024

Portaria Nº 508/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Gessyka Roberti Volpato  portador da Cédula de Identidade com RG sob 10.647.479-6 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão –Chefe de Divisão de Patrimonio e Almoxarifado nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 310/2024 de 04.07.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 509/2024

Portaria Nº 509/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Elaine Lopes Santana portador da Cédula de Identidade com RG sob 13.579.917-3 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Agricultura, Pecuaria, Meio Ambiente e Recursos Renováveis nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 134/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 510/2024

Portaria Nº 510/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Kleber Christiano Ciriaco portador da Cédula de Identidade com RG sob 7.535.014-7 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Diretor de Divisão de Licitação e Compras  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 126/2022 de 26.01.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 511/2024

Portaria Nº 511/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Eduarda Caroline Borges portador da Cédula de Identidade com RG sob 14.995.110-5 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão Jurídica  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 123/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 512/2024

Portaria Nº 512/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Jeferson Henrique Ferreira Gonçalves portador da Cédula de Identidade com RG sob 10.718.862-2 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Habitação e Engenharia  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 124/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 513/2024

Portaria Nº 513/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Carla Souza de Oliveira portador da Cédula de Identidade com RG sob 15.035.408-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização Cadastro e Incra  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria  Nº 125/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 514/2024

Portaria Nº 514/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Claudeni Pereira Leal portador da Cédula de Identidade com RG sob 4.689.051-5 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Assessor Administrativo de Administração  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Decreto  Nº 014/2021 de 04.01.2021

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

 Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 515/2024

Portaria Nº 515/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Ana Clara Pereira Cardoso  portador da Cédula de Identidade com RG sob 10.851.641-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Assessor Executivo  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 241/2024 de 13.05.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 516/2024

Portaria Nº 516/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Vanessa Caroline de Medeiros  portador da Cédula de Identidade com RG sob 13.730.088-5 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Recursos Humanos  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 129/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 517/2024

Portaria Nº 517/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, Bruno Barbero de Oliveira   portador da Cédula de Identidade com RG sob 12.624.082-1 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Chefe de Divisão de Cultura  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 130/2024 de 01.03.2024

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria Nº 518/2024

Portaria Nº 518/2024

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a), ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.

Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais,

R e s o l v o:-

Art. 1º - Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2025 inclusive, João Marcos Polzin   portador da Cédula de Identidade com RG sob 14.413.082-0 SSP/PR - Cargo de Provimento em Comissão – Assessor Executivo  nomeado nos termos do Ato Administrativo – Portaria Nº 422/2022 de 06.09.2022

Art. 2º - O presente Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 20 de dezembro de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA/PR.

CONTRATADA:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de ASSESSORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes deste Contrato.

DA TARIFA E FORMA DE PAGAMENTO

Estima-se o valor global deste Contrato de R$ R$ 7.297,25 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme especificado no “Anexo II - Detalhamento dos Preços”.

DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos.

Cidade Gaúcha, 17 de dezembro de 2024.

Assinatura do CONTRATANTE

 

Assinatura da CONTRATADA

Nome: HENRIQUE DOMINGUES

 

Nome: HENRIQUE MEN MARTINS

CPF: 529.710.829-20

 

CPF: 055.635.079-04

 

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

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Segurança

Assinados digitalmente por autoridade certificadora - ICP-Brasil