quarta, 27 de novembro de 2024
Resolução nº 11 de 19 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a deliberação e Aprovação do Demonstrativo Anual/2023, Execução Físico Financeiro da Gestão IGD’S SUAS/PBF, Serviços/Programas e Crédito de Transferências Voluntarias - SIGTV/ FNAS e Política Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha- PR.
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CIDADE GAÚCHA, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; a Lei Municipal nº 2630/2019, de 04 de ABRIL de 2019, RESOLVE:
- Aprovar o Demonstrativo Financeirodo Coofinanciamento do Governo Federal Anual/2023, Execução Físico e Financeiroda Gestão dos IGD´S SUAS/PBF, Serviços/Programas e Créditos de Transferências Voluntárias – SIGTV, a Política Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha –PR
- Fica ressalvado de maneira expressa o constante da ata nº 11/2024 da reunião plenária ordinária de 19 de novembro de 2024;
- Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Abisai Felix da Silva
Presidente do CMAS de Cidade Gaúcha-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO - N.º 120/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 090/2024
O MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – PR; torna públicoque realizará a licitaçãona modalidade PREGÃO de forma ELETRÔNICA, consoante a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14 e Lei Municipal n.º 2.460/22, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade.
Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br).
Modo de Disputa:Aberto.
Tipo de Licitação:Menor Preço por Item.
Recebimento das Propostas: Até as 08:20h do dia 12/12/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do Dia 12/12/2024.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de brinquedos para os Centros Municipais de Educação Infantil de Cidade Gaúcha, Paraná, para atender às necessidades educacionais e recreativas das crianças matriculadas nestas instituições, utilizando recursos provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-Paraná).
Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observada as condições constantes no Edital e seus anexos.
A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 067/2024.
Cidade Gaúcha – PR, 27 de novembro de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal