DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 094/2023, PROCESSO 088/2023, REF. A INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR E A EMPRESA MEDSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

 CONTRATANTE:        PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 75.377.200/0001-67, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. HENRIQUE DOMINGUES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n.º 3.362.854-4 SSP/PR, inscrito no CPF n.º 529.710.829-20, residente e domiciliado na Av. Comendador Gentil Geraldi, 2887, centro, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, doravante denominado CONTRATANTE e,

CONTRATADA:      A empresa MEDSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.935.951/0001-20, com sede a Rua Domingos Gonçalves de Paula, n.º 2825, centro, Fone: (44) 3675-1140, e-mail: contabilidadedeatlas@hotmail.com;  Município de Umuarama – PR, CEP: 87.504-190, neste ato, devidamente representada pelo Sra. BRUNA ALVES REIS, brasileira, maior, empresária, natural de Altônia – PR, solteira, nascida em 18/01/1995, devidamente inscrita no CPF sob o nº 103.720.289-93 e portadora da Célula de Identidade RG N° 13859773-3 SESP – PR, residente e domiciliada na Rua Mario Ribeiro Borges Nº 3052, Centro, CEP: 87820-000, Cidade Gaúcha – PR, doravante denominado CONTRATADA.

Considerando a necessidade de serviços Médicos e de Enfermagem, conforme necessidade e autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Cidade Gaúcha – PR.

Considerando o princípio da economicidade e da continuidade do serviço público, aplicáveis à Administração Publica e observando a viabilidade técnica e econômica da contratação no que diz respeito à economia de recursos, agilidade e principalmente a continuidade ao objeto licitado.

Considerando o artigo 65, letra “B” do inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.

Resolvem pelo presente instrumento ADITAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme cláusulas abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA

•       Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem, alterar a cláusula 2 (segunda) do Contrato Original, sob o n.º 094/2023, da seguinte forma.

•              DA ALTERAÇÃO, acresce o quantitativo de meta dos itens de serviços abaixo:

•        O valor total integrado ao exercício de 2024, conforme acréscimo demostrado nos itens acima, será de R$ 238.100,00 (duzentos e trinta e oito mil e cem reais).

1.3 Diante disso, considerando o acréscimo de metas estabelecidas no item 1.1 e 1.2 deste termo, fica, do mesmo modo, alterado a clausula 4 (quarta), que passará a perfazer o valor global do contrato, em R$ 1.532.225,00 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil e duzentos e vinte cinco reais).

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 Permanecem inalteradas, e em pleno vigor, as demais cláusulas, e condições do contrato original, datado de 03 de Julho de 2023.   

2.2 E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cidade Gaúcha - PR, 02 de outubro de 2024.

Testemunhas:

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 144/2023, PROCESSO 138/2023, REF. A INEXIGIBILIDADE N.º 029/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR E A EMPRESA SEVEN TERCEIRIZAÇÕES EM SAÚDE LTDA.

 CONTRATANTE:        PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 75.377.200/0001-67, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. HENRIQUE DOMINGUES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n.º 3.362.854-4 SSP/PR, inscrito no CPF n.º 529.710.829-20, residente e domiciliado na Av. Comendador Gentil Geraldi, 2887, centro, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, doravante denominado CONTRATANTE e,

CONTRATADA:       A empresa SEVEN TERCEIRIZAÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º  52.185.481/0001-50, com sede a Rua Nicolau Florenzano, n.º 555, Apto. C 21, Bairro Uvaranas, Tel.: (42) 3025-6072, Cel. (43) 99651-5686, e-mail: e  sevenassistenciadeenfermagem@gmail.com , Município de Ponta Grossa – PR, CEP: 84.031-120. Neste ato devidamente representada pelo(a) Sr. (a) ELAINE CRISTINA ALVES, brasileira, empresária, residente e domiciliada na na Rua Nicolau Florenzano, n° 555, apt C 21, Uvaranas, CEP 84031-120, Ponta Grossa - PR, portadora do RG n.º 8.782.097-1,SSP-PR e inscrita no CPF sob o n.º 007.312.359-59, doravante denominado CONTRATADA.

Considerando a necessidade de serviços de técnicos de Enfermagem, conforme necessidade e autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Cidade Gaúcha – PR.

Considerando o princípio da economicidade e da continuidade do serviço público, aplicáveis à Administração Publica e observando a viabilidade técnica e econômica da contratação no que diz respeito à economia de recursos, agilidade e principalmente a continuidade ao objeto licitado.

Considerando o artigo 65, letra “B” do inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.

Resolvem pelo presente instrumento ADITAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme cláusulas abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA

•      Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem, alterar a cláusula 2 (segunda) do Contrato Original, sob o n.º 144/2023, da seguinte forma.

•           DA ALTERAÇÃO, acresce o quantitativo de meta dos itens de serviços abaixo: 

1.2 O valor total integrado ao exercício de 2024, conforme acréscimo demostrado nos itens acima, será de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).

1.3 Diante disso, considerando o acréscimo de metas estabelecidas no item 1.1 e 1.2 deste termo, fica, do mesmo modo, alterado a clausula 4 (quarta), que passará a perfazer o valor global do contrato, em R$ 235.860,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 Permanecem inalteradas, e em pleno vigor, as demais cláusulas, e condições do contrato original, datado de 18 de Dezembro de 2023.   

2.2 E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cidade Gaúcha - PR, 02 de outubro de 2024.

Testemunhas: