quarta, 28 de agosto de 2024
Portaria nº385/2.024
Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Caroline Monteiro dos Santos – Agente Comunitário de Endemias a ser usufruído no período de 28 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024 – inerente ao período aquisitivo:2022/2023.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 28 de agosto de 2024.
Henrique Domingues
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº71/2024
Ementa: Da posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, para o biênio 2024/2026 e dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 2.340/2019.
R ESOLVO:
Art. 1º - Da posse as membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o Biênio 2024/2026, conforme segue:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL
Representante: Secretaria Municipalde Educação
Conselheira Titular: Lucinéia Aparecida dos Santos
Conselheira Suplente: Maria Izabel de Novaes Alves
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Conselheira Titular: Fernanda Lucia de Oliveira
Conselheiro Suplente: Maria Cristina Ribeiro dos Santos
Representante da Secretaria Municipal de Assistência de Social
Conselheiro Titular: Roziney Malentaque Domingues
Conselheiro Suplente:Maria Irenice Marcolino do Prado
Representante da Divisão de Cultura
Conselheiro Titular:Maria Gislaine Martins Alves
Conselheiro Suplente:Elizabeth Zardo
Representante do Grupo Renascer Terceira Idade
Conselheiro Titular: Silvana Gonçalves Camilo
Conselheiro Suplente: Suzana Dreyer Ropelato
SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL
Representante da Escola Especial Ana Nery – APAE
Conselheiro Titular: Rosimeire Cristina Camilo
Conselheiro Suplente: Beatriz Caresia Carvalho
Representante APMI- Associação de Proteção a Maternidade e a Infância
Conselheiro Titular: Neide Aparecida Aguiar Pereira
Conselheiro Suplente: Elaine da Silva Thomaz
Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cidade Gaúcha
Conselheiro Titular:Edinilza Maria Alves da Silva
Conselheiro Suplente: Deolinda Alves Araújo
Representante Clube de Serviços – Lions Club
Conselheiro Titular: Lucineide Lyra Biazuz
Conselheiro Suplente: Vanda Libera Schwerz
Representante da Associação da Vila Rural FiorençoBarea
Conselheiro Titular: Adalgiza Araujo
Conselheiro Suplente: Edna Ramos da Silva
Cidade Gaúcha, PR, 20 de agosto de 2.024
Henrique Domingues
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 072/2024
Abre crédito suplementar por superávit financeiro por fonte de recurso, embasado no disposto no artigo 5º, da Lei Municipal 2.510/2023 e artigo 18, da Lei Municipal 2.495/2023, e da outras providências.
HENRIQUE DOMINGUES, prefeito municipal de Cidade Gaúcha, no uso de minhas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Fica, nos termos do disposto no artigo 5º, da Lei Municipal 2.510/2023 e artigo 18, da Lei Municipal 2.495/2023,aberto no corrente exercício financeiro, crédito suplementar por superávit financeiro, por fonte de recursos, apurado em 31/12/2023, no montante de R$40.000,00(quarenta mil reais), com a seguinte ordem classificatória:
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05 |
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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05.01 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
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Ft |
Fc |
0824412132013 |
Divisão de assistência social geral |
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3938 |
3541 |
3.3.90.30 |
Material de consumo |
22.000,00 |
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3938 |
3327 |
4.4.90.52 |
Equipamentos e material permanente |
18.000,00 |
Art. 2º Para cobertura do crédito de que trata o presente ato administrativo, será utilizado como recurso o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023, de acordo com o inciso I, § 1.º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320/64, no valor elencado no artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º O presente crédito adicional suplementar por provável superávit financeiro, não contará no limite estabelecido para tais créditos adicionais suplementares, conforme estabelecido no artigo 18, § 2º, da Lei Municipal 2.495/2023, e artigo 5º, § 2º, da Lei Municipal 2.510/2023.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 1.386,00 (mil trezentos e oitenta e seis reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
MAXIONILO ROBERTO DE LIMA
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 8.738,00(oito mil setecentos e trinta e oito reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
LUCAS GRIEBELER SANDI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 2.000,00(dois mil reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
ADEMIR FORMIGARI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: J L PEREIRA ARCHILLA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 435,99 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
JOSE LUIZ PEREIRA ARCHILLA
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2024
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: KW INFORMATICA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 2.073,95 (dois mil e setenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
KARINA RAQUELE QUINTEIRO MARCO
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 459,99(quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
LIGIANE FUKAHORI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: MEGA VENDAS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 3.879,00 (três mil oitocentos e setenta e nove reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
BIANCA BAGATOLI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 127/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ONENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
ROBSON FRANCISCO MEDEIROS
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
RAFAEL CALIXTO DA SILVA ABADIA
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 031/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: TANIA VOSS 11118209966.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados à estruturação da rede de serviços do SUAS, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, APAE de Cidade Gaúcha, conforme plano de aplicação da emenda n.º 20380002, a serem custeados com recursos do Pleito n.º 410560720230003, Função Programática 08.244.5031.219G.0041, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cidade Gaúcha – PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 16.850,00(dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
TANIA VOSS
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
DECRETO Nº 073/2024
Abre crédito suplementar por remanejamento de dotação embasado no disposto no artigo 20, § 2º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 2º, da Lei 2.510/2023 e daoutras providências.
HENRIQUE DOMINGUES, prefeito municipal de Cidade Gaúcha, no uso de minhas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Fica nos termos do disposto no artigo 7º, § 2º, da Lei Municipal 2.510/2023 e artigo 20, § 2º, da Lei Municipal 2.495/2023, aberto no corrente exercício financeiro, crédito suplementar por remanejamento de dotação no montante de R$109.000,00(cento e nove milreais), com a seguinte ordem classificatória:
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06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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06.02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Ft |
Fc |
1030212422042 |
Manutenção do Hospital Municipal |
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498 |
3542 |
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
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07 |
SEC. ED., CULTURA E ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS |
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07.01 |
DIVISAO DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL |
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Ft |
Fc |
1236512492049 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
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104 |
2285 |
3.3.90.14 |
Diárias pessoal civil |
14.000,00 |
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10 |
SEC. MUN. DE AGRIC., PEC., MEIO AMB. E REC. REN. |
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10.01 |
DIVISÃO DE AGRIC., PEC., M. AMB E REC. RENOV. |
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Ft |
Fc |
2060612592059 |
Manut. dadiv. de agric., pec., meio amb. e rec. renov. |
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000 |
2884 |
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
45.000,00 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, serão permutadas parcialmente as seguintes dotações:
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07 |
SEC. ED., CULTURA E ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS |
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07.01 |
DIVISAO DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL |
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Ft |
Fc |
1236512492049 |
Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
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101 |
2247 |
3.1.90.11 |
Vencimentos e vantagens fixas pessoal |
109.000,00 |
Art. 3º O presente crédito adicional suplementar por cancelamento, não contará no limite estabelecido para tais créditos adicionais suplementares, conforme estabelecido no artigo 20, § 4º, da Lei 2.495/2023 e artigo 7º, § 4º, da Lei 2.510/2023.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: 48.672.019 MARCOS AURELIO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada para a organização e execução de uma corrida de rua e caminhada destinada aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade e às crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$13.998,00(treze mil novecentos e noventa e oito reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 27 de agosto de 2024.
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HENRIQUE DOMINGUES |
MARCO AURELIO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
Testemunhas: