Portaria nº373/2.024

Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Sirleide Francisca Borges – Zeladora a ser usufruído no período de 26 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024 – 15 (quinze)dias - inerente ao período aquisitivo:2016/2021.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 15 de agosto  de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria nº374/2.024

Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Cristina Maria Furlan de Oliveira – Professora a ser usufruído no período de 20 de agosto de 2024 a 18 de setembro de 2024 – 30 (trinta)dias - inerente ao período aquisitivo:2012/2017.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 15 de agosto  de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria nº375/2.024 

Ementa: Dispõesobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Cristina Maria Furlan de Oliveira – Professora a ser usufruído no período de 19 de setembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024 – 90 (noventa)dias - inerente ao período aquisitivo:2017/2022.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 15 de agosto  de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

Portaria nº376/2.024

Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Marli Schwengber – Assistente Administrativo a ser usufruído no período de 22 de agosto de 2024 a 20 de setembro  de 2024 –30 (trinta)dias - inerente ao período aquisitivo:2004/2009.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:

Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha,15 de agosto  de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: REFRITHOR REFRIGERACAO LTDA.

 DO OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias do Município de Cidade Gaúcha - PR.

Cidade Gaúcha - PR, em 07 de agosto de 2024.

Testemunhas:

EXTARTO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias do Município de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 07 de agosto de 2024.

Testemunhas:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2024

À vista dos elementos contidos no presente processo de licitação, devidamente instruído com documentos e requisitos que comprovam o caso de contratação direta, consoante as normas contidas no artigo 72 da Lei Federal de Licitação e Contratos Administrativos n.º 14.133/21; e

Considerando os PARECERES – jurídico e técnico, apontando pela possibilidade legal de contratação, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos enquadrado do artigo 72, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021;

Considerando que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, DECLARO inexigível a realização do procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, nos termos abaixo descrito:

OBJETO: Contratação de empresa habilitada e especializada no fornecimento de materiais de curativos e suplementos alimentares para o cumprimento de ordem judicial, pelo período de 3 (três) meses, conforme consta nos autos do processo n.º 0000200- 33.2024.8.16.0070, e especificações, condições e exigências transcritas no Termo de Referência e Minuta do Contrato de Fornecimento, apensados no processo de Dispensa de Licitação por Justificativa n.º 010/2024.

CONTRATADA: MUNDO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP.
VALOR TOTAL: R$ 1.690,95 (mil, seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).

CONTRATADA: NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 3.430,40 (três mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).

CONTRATADA: NUTRI SAÚDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IV, alínea m), da Lei Federal n.º 14.133/2021

Desta forma, determino que se formalize o respectivo termo de contrato.

E, ainda, que seja dada a devida publicidade legal do ato de autorização e do extrato de contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021, e fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Cidade Gaúcha - PR, 06 de agosto de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal

Edital de Convocação Nº 053/2024

Ementa: Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados em Concurso Públicosrealizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde  Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais e, tendo em vista o resultado final do Concurso Público -  Nº 003/2023 homologado pelo Decreto nº 134/2023.
Resolvo:
I – Convocaro(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, aprovado (a) s em Concurso Público já mencionado conforme segue, a saber:

Zelador  - Cotas Pretos ou Pardos
 - Sueli de Lima Ferreira.

II – O (A)s candidato (a)s deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino K.de Oliveira  nº2394, munido(a)s dos documentos abaixo relacionados:

a) Xerox: Cédula de Identidade –RG e Cadastro de Pessoa Física - CPF;
b) Xerox: Certidão de Casamento/Nascimento;
c) Xérox: Cert.de Nascimento dos filhos, CPF, RG, Atestado de Vacina (menores de 21 anos);
d) Atestado de Saúde Física e Mental , exames.
e) Certidão de Antecedentes Criminal (Fórum);
f) Xerox - carteira Profissional, Nº Pis/Pasep;
g) Xerox: Comprovante de Residência;
h) Xerox: Título de Eleitor e comprovante da última eleição;
i) Xerox: Certidão de Reservista;
j) Xerox: Comprovante de Escolaridade conf. consta no Editalde Abertura;
k)Abertura de conta: - Agência: Caixa Econ. Federal - Operação 37(conta salário).
l) 01 foto 3x 4 - Endereço de e-mail.;

III – Fica fixado o prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para o comparecimento do(a)s candidato(a)s, sendo que, o não comparecimento neste prazo significará desistência, conforme prevê o Edital de Concurso Público, Regulamento Especial e Lei Municipal nº 1.605/2005.
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 15 de agosto de 2024

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 064/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: V R DE A GOMES. 

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é Aquisição parcelada de Pão Francês, destinados a atender diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021; 

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$38.950,00(trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).

Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024. 

 Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 062/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: GRACIANO & MORAES LTDA.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$32.786,50 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024. 

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 062/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 151/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ELETROMEGA INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$58.195,55(cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024.

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 062/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ROENG - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021; 

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$53.999,45(cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024.

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 062/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ESMAEL FERREIRA LTDA.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021; 

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$76.937,15(setenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024.

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 062/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2024

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ELETROLEX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.

DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;

DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$7.759,10(sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de agosto de 2024.

Testemunhas: