segunda, 05 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 366/2024
Ementa: Dispõe sobre Vacância de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, observando especialmente a Lei Orgânica do Município,
R e s o l v o:
Art. 1º - Declarar vago, devido a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e m 01 de agosto de 2024 a Servidora Pública Municipal Sirlene Francisca da Silva – cargo de provimento efetivo - Zeladora – portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.099.243-8 SSP/PR, a qual faz parte do Quadro de Servidores Efetivos desta Empresa desde 15 de março de 2016, nomeada pelo Regime Estatutário, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Art. 2º - O presente instrumento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario em especial a Portaria Nº 364/2024.
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 05 de agosto de 2024.
Henrique Domingues
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: FANCAR ITALIA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é aquisição de veículo utilitário conforme Resolução SESA/PR nº 1432/2023 e aquisição de uma Van para transportes de pacientes conforme Resolução SESA/PR nº 506/2023.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$342.990,00(trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 01 de agosto de 2024.
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HENRIQUE DOMINGUES |
ANAPATRICIA RICHARD |
Testemunhas: