terça, 09 de julho de 2024
Portaria Nº335/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a), em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica do Município,
Considerando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná,
Considerando o permissivo legal constante do art.8º, inciso IV, da Lei Complementar Nacional nº 173/2020, quanto à possibilidade de nomeações para reposições decorrentes de vacância de cargos efetivos ou vitalícios,
Considerando especialmente a observância ao contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos limites das despesas com pessoal, bem como nos crimes descritos na Lei Federal nº 10.028/2000, bem como a existência de cargos vagos de Motoristas em decorrência de jubilamento por tempo de serviços.
R E S O L V O:
Art. 1º Fica Nomeado(a) em09 de julho de 2024, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, nos termos do Edital de Abertura nº01/2023e Edital de Resultado Final –Ampla Concorrência nº 03/2023 homologado e devidamente publicado, Claudivania Gonçalves de Lima, portador(a) da Cédula de Identidade com RG nº9.136.889-7 SSP/PR, para ocupar o cargo de Zeladora – Cargo de Provimento Efetivo.
Art.2º O Regime Funcional é o Estatutário, nos termos do contido na Lei Municipal nº1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Art.3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 09 de julho de 2.024
Henrique Domingues
Prefeito Municipal
Portaria Nº336/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a), em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e da outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica do Município,
Considerando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná,
Considerando o permissivo legal constante do art.8º, inciso IV, da Lei Complementar Nacional nº 173/2020, quanto à possibilidade de nomeações para reposições decorrentes de vacância de cargos efetivos ou vitalícios,
Considerando especialmente a observância ao contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos limites das despesas com pessoal, bem como nos crimes descritos na Lei Federal nº 10.028/2000, bem como a existência de cargos vagos de Motoristas em decorrência de jubilamento por tempo de serviços.
R E S O L V O:
Art. 1º Fica Nomeado (a) em 10 de julho de 2024, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, nos termos do Edital de Abertura nº01/2023 e Edital de Resultado Final – Ampla Concorrência nº 03/2023 homologado e devidamente publicado, Anderson Daniel Gonçalves, portador(a) da Cédula de Identidade com RG nº5.735.470-4 SSP/PR, para ocupar o cargo de Motorista – Cargo de Provimento Efetivo.
Art.2º O Regime Funcional é o Estatutário, nos termos do contido na Lei Municipal nº1.371/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Art.3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 09 de julho de 2.024
Henrique Domingues
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: CASOLLI - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 4.571,07 (quatro mil quinhentos e setenta e um reais e sete centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
SANDRA MARA MOTA GODOY CASOTTI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA IRATY LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 2.885,00 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
ELIANE ALVES DOS SANTOS
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: MAQPEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
LUCAS GABRIEL
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 899,70 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
ADRIANO MIRANDA CERCARIOLLI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: T RONQUI ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
THIAGO RONQUI
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais permanentes, de consumo e diversos tipos de jogos para promover e executar atividades lúdicas voltadas aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vinte reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 25 de junho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS
Representante Legal
Contratado
Testemunhas:
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 030/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: INFINITY PRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de toner, cartucho e refil para equipamentos de impressão, a fim de atender todas as secretarias da Prefeitura do Município de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante
JOSÉ RICARDO JACOMELLO
Representante Legal
Contratado
Testemunhas: