Portaria nº347/2.024

Ementa: Dispõe sobre concessão de Férias a (o) Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Preâmbulo: Eu, Henrique Domingues, Prefeito Municipalde Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso e gozo de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do Salário que normalmente aufere garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.
Considerando que o (a) funcionário(a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVO:
Art. 1º Por este ato, tornar público que foi concedido Férias ao Servidor (a) Público(a) Municipal, Thays Barufi Miquelim – Agente de Controle de Endemias a ser usufruído no período de 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024 –30 (trinta)dias - inerente ao período aquisitivo:2023/2024.
Art. 2º Fica notificado publicamente o(a) Servidor(a), pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE:
Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, 16 de julho de 2024.

Henrique Domingues
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: V A OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos fracassados na licitação do Pregão Eletrônico 017/2023, conforme Termo de Convênio 449/2022 celebrado entre o Município de Cidade Gaúcha e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$3.318,58 (três mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 08 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

 VIVIANE APARECIDA OTTONI
Representante Legal
Contratado

Testemunhas

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: T RONQUI ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$30.969,60 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

THIAGO RONQUI
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:RPG – COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$39.323,65(trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

RAFAEL PIRES GONÇALVES
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2024
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$6.375,00(seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

ROBERTO CARLOS DE CONTO
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:QUIMICA KEMFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$4.664,00(quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

MISAEL SOARES DE BARROS
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: PREMIUM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$41.303,25(quarenta e um mil trezentos e três reais e vinte e cinco centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

MICHELE CRISTIANE TORRES
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$70.669,10 (setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

RONALDO RODRIGUES DE PAIVA
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: NOROESTE LICITACOES LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$ 12.434,60 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

ANA PAULA MACHADO PASTORI
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA: GRACIANO & MORAES LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$1.348,50(mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.  

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

BRUNO LEONARDO DE MORAES
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2024
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:CASOLLI - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$12.859,00(doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

SANDRA MARA MOTA GODOY CASOTTI
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICON.º 034/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2024
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:C. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$94.636,00(noventa e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 02 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

CARLOS HENRIQUE DA CRUZ GUIMARÃES
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVONº051/2024
PREGÃO ELETRÔNICONº039/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
FORNECEDOR: BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
OBJETO
O objeto desta ata é o registro de preço para eventual aquisição de fórmula infantil Neocate para cumprimento de ordens judiciais.
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRODEPREÇOS
Validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DO VALOR
O valor total da Ata de Registro de Preço é de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)
Cidade Gaúcha - PR, em 09 de julho de 2024. 

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador 

ROZIMAR SPURIO GARCIA BRAVO
Representante Legal
Fornecedor

Testemunhas:

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:LUCIANO PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada na locação de palcos para os eventos municipais de Cidade Gaúcha - PR.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 10 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

GABRIEL BOZZ DE OLIVEIRA
Representante Legal
Contratado

Testemunhas:

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2024
PREGÃO ELETRÔNICO, N.º 066/2024 

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA – PR; torna público que realizará a licitaçãona modalida de PREGÃO de forma ELETRÔNICO, consoante a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14 e Lei Municipal n.º 2.460/22, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade.
Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br).
Modo de disputa: Aberto.
Tipo de licitação: Menor Preço por Item.
Recebimento das propostas: Até as 08:50h do dia 08/08/2024.
Início da sessão de disputa de preços: Às 09:00h do dia 08/08/2024.
OBJETO: Aquisição de brinquedos, equipamentos musicais e demais itens para a estruturação de uma sala de musica e uma sala de terapia ocupacional, visando atender as demandas da secretaria de saúde através do Cemuti.
Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observada as condições constantes no Edital e seus anexos.
A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 067/2024.
Cidade Gaúcha – PR, 17 de julho de 2024. 

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR.
CONTRATADA:ESMAEL FERREIRA LTDA.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a contratação de serviços elétricos de manutenção, atualização e instalação de equipamentos e rede de baixa tensão, em diversos departamento da prefeitura municipal de Cidade Gaúcha - PR, pelo período de 12 meses.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da  publicação do extrato  de contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021;
DO VALOR
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto da presente contratação, o valor total de R$116.255,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais).
Cidade Gaúcha - PR, em 09 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito Municipal
Contratante

ESMAEL FERREIRA LTDA
Representante Legal
Contratado

Testemunhas: